Termos de Uso
Última atualização: 01 de março de 2026 · Leia com atenção antes de utilizar este site.
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2. Sobre o serviço
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3. Propriedade intelectual
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4. Responsabilidades do usuário
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6. Comentários e conteúdo gerado pelo usuário
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8. Privacidade e proteção de dados
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9. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso em destaque no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceite das novas condições.
Recomendamos a leitura regular desta página. A data de última atualização é sempre indicada no topo do documento.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
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